O Abrace a Serra da Moeda nasceu em 2008
da intensa mobilização de moradores de Brumadinho e municípios vizinhos, além
de ambientalistas, entidades ligadas ao ecoturismo e organizações não
governamentais, que se uniram para proteger a água e a vida, especialmente
ameaçada pela expansão da mineração, indústria e especulação imobiliária na
região.
A luta é pela proteção de diversas
nascentes que abastecem inúmeras comunidades do interior de Brumadinho, além de
servirem de recarga para o rio Paraopeba. Como modo de chamar atenção para a
necessidade e urgência da preservação da região e de seu rico patrimônio
natural, histórico, hídrico e cultural, é que realizamos há 12 anos o protesto
anual de mesmo nome da ONG, sempre no dia 21 de abril, dia de Tiradentes. O ato,
que conta com a ampla participação da população de Brumadinho, é simbólico para
o Brasil e, especialmente para Minas Gerais, por relembrar que a resistência
contra a exploração desmedida de seus recursos naturais é uma luta histórica e
permanente.
Fundado por moradores de Brumadinho, o
Abrace a Serra da Moeda inicialmente foi concebido como movimento popular, institucionalizando-se
em associação civil sem fins lucrativos em 2011, após reuniões nas diversas
comunidades do Município, como modo de ampliar sua atuação na reivindicação e
denúncia de violações de direitos nas comunidades atingidas por grandes empreendimentos,
especialmente no Distrito de Piedade do Paraopeba.
Existem indícios de que Piedade,
localizada a 30 quilômetros da sede municipal, é mais antiga que Ouro Preto,
Mariana e Sabará e foi o terceiro povoado a ser fundado pela expedição de
Fernão Dias. Se antes a exploração do ouro dominada por pequenos grupos e
regulada pelo Império era a principal responsável por gerar as injustiças
denunciadas pelos inconfidentes, hoje é a exploração do minério de ferro-
também controlada por pequenos grupos econômicos sob a chancela do Estado- a
atividade que mais gera as mazelas socioambientais vivenciadas por aqui.
O plano de ação do Abrace a Serra envolve
diversas frentes de atuação: na área técnica, jurídica, de comunicação e
mobilização. No eixo técnico e jurídico, a entidade faz a contestação das
irregularidades constantes nos processos de licenciamento e fiscalização de grandes
empreendimentos, que tem impactos sobre o abastecimento de água da população do
Município.
Um desses empreendimentos é a mina
Serrinha, em Brumadinho, de titularidade da Ferrous Resources do Brasil -
adquirida recentemente pela Vale S/A - mineração que pretende extrair 12
milhões de toneladas de minério de ferro por ano, durante 15 anos, com pilhas
de estéril, barragens de rejeito, rebaixamento do lençol freático e supressão
de milhares de hectares de Mata Atlântica. A ONG também vem questionado o
licenciamento da Fábrica da Coca Cola-FEMSA, em Itabirito, que instalou poços
no aquífero da Serra da Moeda, com possíveis impactos sobre nascentes que
abastecem o interior de Brumadinho. Vale ressaltar que a Coca Cola vem enviando
4 caminhões pipa por dia para suprir a demanda de água da comunidade de Campinho,
em Brumadinho. Também questiona irregularidades no licenciamento da CSUL
(Centralidade Sul), em Nova Lima, empreendimento imobiliário para 200 mil
pessoas, com impactos nos recursos hídricos que abastecem o Município.
RESULTADOS
Como resultado de seu trabalho técnico
e jurídico, por meio de ação judicial, quebrou o sigilo mineral do processo de
licenciamento mineral da Mina Serrinha, apresentou impugnação técnica e jurídica
no Departamento Nacional de Produção Mineral, assim como na Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Também denunciou as
irregularidades juntos aos órgãos de controle para providências cabíveis. Como
resultado da mobilização das comunidades locais, conseguiu a instituição do
Monumento Natural Municipal da Mãe D’água, Decreto Municipal nº: 59/2013, em
Brumadinho, unidade de conservação de proteção integral, considerada o único
instrumento jurídico capaz de proteger os recursos hídricos da região. Essa
unidade de conservação foi reduzida de forma inconstitucional pelo Decreto
Municipal 138/2013 e, após denúncia da ONG Abrace a Serra da Moeda e
ajuizamento de ação civil pública, uma liminar restaurou os limites de proteção
do Decreto 59/2013. Também questiona o licenciamento ambiental do mega projeto
de expansão urbana CSUL, inclusive em âmbito judicial, em 2018, conseguiu
liminar judicial que atrasou a votação da licença prévia ambiental do
empreendimento. A liminar foi revogada pelo Tribunal de Justiça, mas a
legalidade da concessão da licença encontra-se ainda sob análise judicial.
Elaborou também contestação técnica aos estudos hidrogeológicos apresentados
pela Coca Cola após denúncia do Abrace a Serra de que a empresa estava secando
nascentes. Esses estudos encontram-se em análise junto aos órgãos de controle.
No âmbito da comunicação e
mobilização, além do protesto anual do dia 21 de abril, o Abrace a Serra promove
reuniões periódicas no Município informando a população sobre os impactos dos
empreendimentos poluidores. Também representa a sociedade civil no Comitê de
Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (CBH-Paraopeba), mantem fluxo de informação
com veículos de imprensa local e regional e no facebook e blog da Serra da
Moeda. Também é responsável por jornais e panfletos informativos locais, participa
de audiências públicas nos diversos órgãos públicos, tais como Assembleia
Legislativa, Câmara Municipal ou relativas a processos dos casos que atua.
A ONG Abrace a Serra da Moeda tem
atuação em Brumadinho antes do dia 25 de janeiro de 2019 e é parceira de
diversos segmentos sociais locais, como associações comunitárias, de defesa do
meio ambiente, culturais e de turismo. Tem como objetivo o fortalecimento do
protagonismo local e a autonomia das comunidades efetivamente atingidas por
grandes empreendimentos.
Atualmente, compõem a diretoria da ONG:
Presidente de Honra: Antônio Alves da Silva (Seu Cambão);
Presidente Executiva: Maria Cristina Vignolo;
Vice Presidente Executivo: Ênio Araújo;
Diretor Tesoureiro: José Geraldo de Paula Reis;
Vice Diretor Tesoureiro: Werberth Gonçalves Fonseca;
Diretora Secretária: Wanilda Pinheiro da Silva;
Vice Diretora Secretária: Miria Lúcia de Souza Fonseca;
Diretor de Assuntos Comunitários: Gilmar Matosinhos;
Vice Diretor de Assuntos Comunitários: Benjamim José de Sales Junior;
Diretora de Comunicação: Elisa Vignolo Silva;
Vice Comunicação: Meire Pamela Fonseca;
Diretor Vogal: Walter Heringer;
Diretor de Projetos: Bernadete Durães;
Vice Diretora de Projetos: Virgínia Castelo Branco;
Conselho Fiscal: Beatriz Vignolo Silva; João Batista da Silva; Adailson Gomes da Fonseca;
Conselho Consultivo: José de Oliveira; Itamar Ferreira de Andrade e Tânia Maria de Almeida Silva.
Presidente Executiva: Maria Cristina Vignolo;
Vice Presidente Executivo: Ênio Araújo;
Diretor Tesoureiro: José Geraldo de Paula Reis;
Vice Diretor Tesoureiro: Werberth Gonçalves Fonseca;
Diretora Secretária: Wanilda Pinheiro da Silva;
Vice Diretora Secretária: Miria Lúcia de Souza Fonseca;
Diretor de Assuntos Comunitários: Gilmar Matosinhos;
Vice Diretor de Assuntos Comunitários: Benjamim José de Sales Junior;
Diretora de Comunicação: Elisa Vignolo Silva;
Vice Comunicação: Meire Pamela Fonseca;
Diretor Vogal: Walter Heringer;
Diretor de Projetos: Bernadete Durães;
Vice Diretora de Projetos: Virgínia Castelo Branco;
Conselho Fiscal: Beatriz Vignolo Silva; João Batista da Silva; Adailson Gomes da Fonseca;
Conselho Consultivo: José de Oliveira; Itamar Ferreira de Andrade e Tânia Maria de Almeida Silva.
Coordenador Cleverson Vidigal: 31-98449-0903.
Coordenadora e advogada voluntária: Beatriz Vignolo: 31-99964-2109.
abraceaserradamoeda@gmail.com
Coordenadora e advogada voluntária: Beatriz Vignolo: 31-99964-2109.
abraceaserradamoeda@gmail.com